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Ensino

Regulamentação Académica em fase de Audiência dos Interessados / Consulta Pública na Universidade do Porto

Nos termos e para os efeitos do previsto na alínea c) do nº 1 do artigo 100º, conjugado com os artigos 98º e 101º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, encontra-se publicitada na presente página a regulamentação académica em fase de audiência de interessados/consulta pública de iniciativa dos Órgãos de Governo da U.Porto.Os interessados devem dirigir as suas sugestões ao Serviço de Formação e Organização Académica da Reitoria da Universidade do Porto, por escrito (utilizando para o efeito o endereço eletrónico formacao@reit.up.pt) e nos prazos que sejam definidos.

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Processos de Audiência dos Interessados / Consulta Pública concluídos

• Proposta de Alteração do Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da U.Porto (terminado a 17 de janeiro de 2020)

• Proposta de Alteração do Regulamento de Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto (terminado a 5 de agosto de 2019)

• Proposta de Alteração do Regulamento do Prémio Incentivo da U.Porto (terminado a 12 julho de 2019)

• Proposta de Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto (terminado a 26 de junho de 2019)

• Proposta de Alteração ao Regulamento do Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade do Porto (terminado a 20 de junho de 2019)

• Proposta de Alteração ao Regulamento do Estudante-Atleta da Universidade do Porto (terminado a 17 de maio de 2019)

• Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto (terminado a 7 de maio de 2019)

• Proposta de Alteração do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade do Porto (terminado a 14 de fevereiro de 2019)

• Proposta de Alteração do Regulamento de Gestão de Cursos/Ciclos de Estudos Multiunidade Orgânica da Universidade do Porto (terminado a 20 de novembro de 2018)

• Proposta de Alteração do Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto (terminado a 20 de novembro de 2018)

• Proposta de Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da Universidade do Porto (terminado a 20 de novembro de 2018)

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos da Universidade do Porto (terminado a 4 de setembro de 2018)

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos da Universidade do Porto (terminado a 4 de setembro de 2018)

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos da Universidade do Porto (terminado a 4 de setembro de 2018)

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos ciclos de estudos integrados de Mestrado da Universidade do Porto (terminado a 4 de setembro de 2018)

• Proposta de Alteração ao Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional da Universidade do Porto (terminado a 3 de setembro de 2018)

• Proposta de alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da Universidade do Porto (terminado a 5 de março de 2018)
  

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos ciclos de estudos integrados de mestrado da Universidade do Porto (terminado a 12 de outubro de 2017)

• Proposta de alteração do Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (terminado a 12 de outubro de 2017)

• Proposta de alteração do "Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da U.Porto" (terminado a 29 de setembro de 2017)

• Proposta de alteração do Regulamento “Estatuto de trabalhador-estudante da Universidade do Porto” (terminado a 7 de abril de 2017)

• Proposta de alteração do Regulamento “Número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivos” (terminado a 7 de abril de 2017)

• Proposta de alteração do Regulamento "Regulamentos dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto" (terminado a 15 de março de 2017)

• Projeto de Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (terminado a 18 de janeiro de 2017)

• Projeto de Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional (terminado a 18 de janeiro de 2017)

• Projeto de Regulamento do Programa de Incetivos para Estudantes Internacionais da Universidade do Porto (terminado a 21 de julho de 2016)

• Projeto de Regulamento de Cotutela da Universidade do Porto (terminado a 13 de maio de 2016)