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I&D

Regulamentos da Universidade do Porto

Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade do Porto

Com o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade do Porto (RPIUP), aprovado pelo Senado a 16 de novembro de 2005 e publicado no Diário da República, II Série, nº 242, a 20 de dezembro do mesmo ano, a Universidade do Porto visa fomentar a proteção e valorização dos direitos de propriedade intelectual nascidos no seu seio, e ao mesmo tempo proporcionar aos seus colaboradores o acesso direto aos benefícios resultantes dessa valorização.

Regulamento de Empresas Spin-Off da Universidade do Porto

O Regulamento de Empresas Spin-Off da Universidade do Porto, aprovado pelo Senado a 12 de março de 2008 e publicado no Diário da República, II Série, nº 79, a 22 de abril do mesmo ano, pretende impulsionar e apoiar as empresas que pretendam desenvolver novos produtos ou serviços de base tecnológica ou inovadora que nasçam de resultados de investigação, regulamentando as formas de acolhimento e apoio à sua constituição e desenvolvimento.

Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade do Porto

O Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade do Porto, aprovado pelo Senado a 16 de dezembro de 1999, visa, com a identificação de um conjunto de regras mínimas a observar por todas as entidades da Universidade do Porto, regular as atividades de prestação de serviços de pessoal docente e investigador e não docente ao exterior.

Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto

A atração e a fixação de recursos humanos qualificados, incluindo o estímulo à abertura de oportunidades de emprego e o desenvolvimento de percursos profissionais de doutorados, juntamente com a promoção do rejuvenescimento dos recursos humanos desta Universidade, com perspetivas profissionais estáveis, são propósitos fundamentais do compromisso com o conhecimento.
Podendo criar carreiras próprias para o seu pessoal, no quadro da contratação de recursos humanos dedicados à atividade científica e com fundamento na legislação em vigor, foi elaborado o Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, aprovado por deliberação do Conselho de Gestão, em reunião de 7 de maio de 2020, após extensa e participada discussão interna e pública do projeto de regulamento.
A U.Porto optou por regulamentar, de forma integrada e concentrada num único documento, a criação e regulação da carreira do pessoal de investigação, de ciência e de tecnologia da U.Porto, em regime de direito privado, bem como a contratação a termo de pessoal para o exercício dessas atividades.

Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto

A proposta do novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto foi aprovada pelo Conselho de Gestão desta Universidade, em reunião de 4 de junho de 2020, após participada discussão interna e pública e posterior aprovação pelo Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Regula a seleção, contratação e regime jurídico aplicáveis a todos os bolseiros de investigação, financiados direta ou indiretamente pela Universidade do Porto, em que esta seja entidade de acolhimento ou a entidade gestora do financiamento.
Este Regulamento n.º 184/2021 de 19 de fevereiro de 2021 revogou o Regulamento de Bolsas da U.Porto (RBUP), aprovado pela Deliberação n.º 3182/2008 do Senado.

Para obter mais informações sobre regulamentação da Universidade do Porto, consulte o Portal U.Porto Inovação, a área Investigar do Portal Comunicacional U.Porto, bem como o Código Ético de Conduta Académica da U.Porto .