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Memória U.Porto

Salão Nobre da Universidade do Porto - Galeria de Retratos

	Manuel da Silva Passos Político liberal, fundador da Academia Politécnica do Porto Retrato da autoria de Francisco José Resende

Biografia de Manuel da Silva Passos (Passos Manuel, 1805-1862)

"Quando estou menos ilustrado e tenho uma opinião, e depois sigo outra, há nisto contradição: mas esta contradição honra sempre o homem que muda de opinião (Apoiados). Eu com 47 anos de idade, sou obrigado a ter mais experiência e a saber mais do que quando tinha 20 anos: o tempo não deve passar em vão sobre o homem público. Se não puder mudar de opinião, então não serve de nada a discussão."
Passos Manuel, Sessão da Câmara dos Deputados de 19 de março de 1852.

Manuel da Silva Passos nasceu a 5 de janeiro de 1805, em S. Martinho de Guifões, no antigo julgado de Bouças, hoje concelho de Matosinhos. Era filho de Manuel da Silva Passos, lavrador com negócios na Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e em casas comerciais do Porto, e de Antónia Maria da Silva Passos, e irmão de José da Silva Passos (1802-1863), conhecido por Passos José. Batizado a 13 de janeiro de 1805, teve por padrinhos Manuel José Fernandes e Genoveva, mulher de Luís Manuel Teixeira de Carvalho.

Em 1817 inscreveu-se em Cânones e Leis, juntamente com o irmão, na Universidade de Coimbra. Em 1821 ficou aprovado nas disciplinas do 4.º ano de Cânones e no 3.º ano do curso de Leis.

Em 1823, fundou com o irmão o jornal liberal intitulado "O Amigo do Povo", que publicou apenas 4 números e um suplemento. A 1 de agosto de 1826, o periódico "Borboleta Constitucional" publicou a sua "Canção Constitucional de Vila Nova de Gaia", para ser cantada no juramento da Carta Constitucional. Em 1828 foi um dos exilados liberais, acompanhando a retirada do exército liberal para a Galiza e depois para Plymouth.

Em 1830, os irmãos Manuel e José Passos encontravam-se em França e neste país publicaram as brochuras "Segunda Revolução e Triunfo da Liberdade em França" (anónima), "Breve razoamento em favor da Liberdade Lusitana e da Excelente D. Maria II", "Parecer de dois advogados da Casa do Porto", "Exame de algumas opiniões", um folheto refutando as afirmações do General Delaborde sobre os portugueses e o "Memorial sobre a necessidade e forma de destruir o tirano de Portugal". Desde 1831 que ambos auferiam de um subsídio do governo francês, destinado aos emigrados.

Entre 1832 e 1850, Manuel Passos, que se iniciara na maçonaria na loja maçónica do "Arco da Almedina" com o nome simbólico de Howard, foi Grão-Mestre da Maçonaria do Norte.

Em Agosto de 1832, abandonou a França para combater no Cerco do Porto. Em 1834 foi eleito deputado, opôs-se novamente à regência de D. Pedro e passou a liderar a Maçonaria do Norte. No ano seguinte afastou-se dos parlamentares radicais e em 1836 liderou a Revolução de Setembro.

Durante o reinado de D. Maria II (1819-1853) foi Ministro do Reino no 6.º e 7.º governo constitucional (de 10 de setembro de 1836 e 1 de junho de 1837), pasta que acumulou com a da Fazenda no segundo destes governos (de 6 de novembro de 1836 a 10 de maio de 1837, data em que pediu a demissão), e foi ainda Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça.

No prosseguimento da reestruturação da sociedade portuguesa, encetada por José Xavier Mouzinho da Silveira (1780-1849), procurou renovar os sistemas educativo, cultural e administrativo. No que se refere à Educação, deveu-se-lhe a criação dos liceus, a reorganização do ensino na Universidade de Coimbra e a reforma das Escolas médico-cirúrgicas do Porto e de Lisboa (1836). Instituiu a Escola Politécnica de Lisboa, converteu a Academia Real de Marinha e Comércio da Cidade do Porto na Academia Politécnica do Porto por decreto de 13 de janeiro de 1837 e criou os conservatórios de Artes e Ofícios de Lisboa (1836) e do Porto (1837), o Conservatório Geral de Arte Dramática (1836) e a Academia Portuense de Belas-Artes (1836).

Eleito deputado pelo Porto a 20 de novembro de 1836, desempenhou o cargo depois de abandonar o governo e até 4 de abril de 1838.

Nesse ano casou-se com Gervásia Joaquina Farinha de Sousa Falcão. Tornou-se, então, agricultor e comprou casa na Alcáçova de Santarém (1841). Nos anos seguintes foi senador e deputado, proclamado deputado por Goa, tomou assento no Parlamento (1843) e a 18 de outubro de 1844 proferiu um discurso que foi publicado na campanha eleitoral do ano seguinte. Em 1846, durante a revolta popular da Maria da Fonte, presidiu à Junta de Santarém e da Estremadura. A 29 de junho de 1847 assinou a Convenção de Gramido.

Morreu em Santarém a 16 ou 17 de janeiro de 1862, ficando para a história como uma das figuras maiores do liberalismo oitocentista.

Universidade Digital / Gestão de Informação, 2012. Revisão científica de Jorge Fernandes Alves (FLUP)