Pesquisa de Informação sobre Legislação

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Abono
Abono de família
Abono de família para crianças e jovens
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Abono
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Acesso ao documento administrativo
Acesso ao Ensino Superior
Acidente de trabalho
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Acumulação de funções
Acumulação de funções
Adequação de ciclos de estudo
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Administração Pública
Administrador da Universidade do Porto
Admissão de pessoal
ADSE
Ajudas de Custo
Ajudas de custo
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Aposentação
Aposentação
Aproveitamento escolar
Aproveitamento escolar
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Aquisição de bem/serviço
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Arrendamento
Arrendamento
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Faltas
Férias
Assiduidade
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Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE)
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Associação de Estudantes
Associativismo
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Avaliação de Desempenho
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Benefícios fiscais
Beneficios Sociais
Benefícios Sociais
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Carreira da Administração Pública
Carreira de investigação
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Classificação nacional das áreas de educação e formação
Clube de Empreendedorismo da Universidade do Porto
Código
Código do Trabalho
Código dos contratos públicos
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Colaborador
Comissão Científica
Comissão de acompanhamento
Comissão de Ética da Universidade do Porto
Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto
Comissão Eleitoral
Comissão Organizadora
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Comunicação e Imagem
Conciliação da vida profissional, familiar e profissional
Conclusão de ciclo de estudos
Conclusão de curso
Concurso
Concurso especial
Procedimento Concursal
Concurso
Conselho Administrativo
Conselho Científico
Conselho Coordenador
Conselho de Curadores da Universidade do Porto
Conselho de Gestão da Universidade do Porto
Conselho de Representantes
Conselho Diretivo
Conselho Executivo
Conselho Geral da Universidade do Porto
Conselho Pedagógico
Contabilidade
Contratação
Contratação Pública
Contratação
Contrato
Contrato a Termo
Contrato de trabalho em funções públicas
Renovação de contrato
Rescisão de contrato
Contrato Público
Contrato
Controlo de Qualidade e Produção de Software
Conversão de classificações estrangeiras
Cooperação
Cooperação internacional
Covid-19
Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade do Porto
Créditos (ECTS)
Curso
Curso conferente de grau
Curso de especialização tecnológica
Dedicação exclusiva
Delegação de competências
Deslocação em serviço
Deslocação em serviço
Despesa
Autorização de Despesa
Classificação económica de despesa
Despesa pública
Documento de despesa
Processamento de despesa
Diretor
Dirigente associativo
Dirigente associativo
Dispensa de serviço docente
Dissertação de mestrado
Distribuição de serviço
Distribuição de serviço docente
Doação
Documento electrónico
Doença profissional
Doutoramento
Doutoramento
Doutoramento em regime de co-tutela
Doutoramento em regime de co-tutela internacional da Universidade do Porto
Doutoramento europeu
Doutoramento honoris causa
Educação contínua
Educação contínua
Emissão de certidão/Declaração
Emissão de documento
Emolumento
Emolumentos
Empreendedorismo
Empreitada
Empreitada de obras públicas
Empresa
Empresa Spin-Off
Encargo familiar
Ensino Superior
Acesso ao ensino superior
Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Financiamento do Ensino Superior
Ensino superior
Equiparação a Bolseiro
Equiparação a bolseiro
Equivalência de habilitações
Escola de Negócios da Universidade do Porto (EGP - UPBS)
Escola Doutoral
Estágio
Estágio
Estatuto disciplinar dos estudantes da Universidade do Porto
Estatutos
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Estatuto de Aposentação
Estatuto de bolseiro
Estatuto de Carreira Docente
Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas
Estatuto Trabalhador-Estudante
Estatutos da FEUP
Estatutos
Estudante
Estudante a tempo parcial
Estudante com necessidades educativas especiais
Estudante-Atleta
Estudante
Estudante internacional
Exame
Exames
Exclusividade
Exoneração de funções
Faculdade
Férias
Financiamento
Fiscal Único
Fiscalização
Formação
Formação Profissional
Fundação
Grau académico
Graus Académicos e Diplomas
Habilitação profissional
Habilitação profissional para a docência
Higiene e Segurança
Horário de trabalho
Horas extraordinárias
Imposto
IRC
IRS
Retenção de imposto
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC)
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Infração
Ingresso
Inovação Pedagógica
Inscrição
Anulação da inscrição
Instituições de investigação
Institutos Públicos
Lei-Quadro dos Institutos Públicos
Integridade Académica da Universidade do Porto
Internacionalização
Inventário
Investigação, Desenvolvimento e Inovação
Investigação e Desenvolvimento
Investigador Pós-Doutoramento
Júri
Constituição de júri
Participação em júri
Júri
Licença
Licença por adoção
Licença por maternidade/paternidade
Licença sabática
Licença sabática
Licença sem vencimento
Licença sem vencimento
Licenciatura
Licenciatura
Mandato
Mapa de Pessoal
Maternidade
Licença de Maternidade
Matrícula
Anulação da matricula
Medalha de Mérito
Melhoria Contínua
Mentoria
Mestrado
Mestrado Independente
Mestrado Integrado
Mestrado
Mobilidade
Mobilidade Especial
Mobilidade Geral
Mobilidade de estudantes
Mobilidade de pessoal docente
Mobilidade de pessoal não docente
Modalidade de Ensino
Monitorização e avaliação do curso
Mudança de curso
Mudança de curso
Museu
Nível remuneratório
Nomeação
Nomeação de júri
Numerus clausus
Orçamento
Orçamento de Estado
Orçamento de funcionamento
Orçamento
Orçamento de Estado
Parque de veículos do Estado
Patente
Paternidade
Licença de Paternidade
Património
Património do Estado
Património
Penhora
Penhora de vencimento
Pensão
Pensão de aposentação
Pensão de sobrevivência
Permuta
Pessoal de Informática
Pessoal de investigação
Pessoal Dirigente
Pessoal docente
Pessoal não docente
Plano de atividades
Plano de estudos
Plano estratégico
Pós-doutoramento
Pós-graduação
Posição remuneratória
Pré-graduação
Prémio
Prémio Excelência Pedagógica da Universidade do Porto
Pré-requisitos
Prescrição
Prestação complementar
Prestação de contas
Prestação de cuidado a familiar doente
Prestação de serviço
Prestação de serviços
Primeiro ciclo de estudos
Procedimento Administrativo
Processo de averiguações
Processo de Bolonha
Processo de Bolonha
Processo de inquérito
Processo de obra
Processo disciplinar
Processo eleitoral
Professor Afiliado
Professor Afiliado
Professor Agregado
Professor Associado
Professor Auxiliar
Professor Catedrático
Professor Emérito
Professor Emérito
Professor Jubilado
Profissionalização
Programa de mobilidade
Programa de Pós-Doutoramento da U.Porto
Programa doutoral
Progressão
Projeto de investigação e desenvolvimento
Projeto de obra
Propina
Propinas da Universidade do Porto
Propriedade Industrial
Propriedade Intelectual
Pró-Reitor da Universidade do Porto
Proteção de dados
Proteção familiar
Proteção social do trabalhador
Protecção de dados pessoais
Protecção familiar
Protecção no desemprego
Prova de agregação
Prova de aptidão pedagógica e capacidade científica
Prova de doutoramento
Prova de ingresso
Prova de mestrado
Prova de rendimentos
Prova escolar
Provedoria
Receita
Classificação económica de receita
Reconhecimento académico
Recrutamento de pessoal docente
Recrutamento de pessoal não docente
Recrutamento e selecção
Recuperação de vencimento
Recursos Humanos da U.Porto
Rede de comunicação electrónica
Reestruturação de carreira
Regime de avaliação do conhecimento
Regime de dedicação exclusiva
Regime de dedicação exclusiva
Regime de precedência
Regime de prescrição
Regime de prescrições
Regime de proteção social
Regime de protecção social
Regime de vinculação
Regime especial
Regime jurídico
Regime jurídico da Pensão Unificada
Regime jurídico das instituições de ensino superior
Regime jurídico do título académico de Agregado
Regimes Especiais
Registo de diplomas estrangeiros
Regulamento Comunicações Móveis
Regulamento orgânico
Reingresso
Reingresso
Reitor da Universidade do Porto
Relação Jurídica de emprego público
Relações Internacionais
Relatório de Atividades
Remuneração
Remuneração
Renovação de contrato
Renúncia de mandato
Reposição de fundos
Reprovação
Rescisão de contrato
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Segundo ciclo de estudos
Segurança Social
Seguro
Seguro de acidentes de trabalho
Seguro Escolar
Seguro Social Voluntário
Seguros
Senado da Universidade do Porto
Serviço Social
Serviços Partilhados da Universidade do Porto (SPUP)
SIADAP
Sistema de créditos curriculares
Sistema de Informação
Subsídio
Subsídio de férias
Subsídio de natal
Subsidio de Refeição
Subsídio de viagem
Subsídio
Suplemento ao diploma
Suplemento ao diploma
Suplemento para titular de cargo de gestão
Suplemento para titular de cargo de gestão
Suspensão de funções
Tabela de emolumentos
Tabela remuneratória
Tabela remuneratória
Tabela salarial de docentes e investigadores
Taxas de juro
Tecnologias de informação e comunicação
Tempo de serviço
Tempo de serviço
Terceiro ciclo de estudos
Tese de doutoramento
Título de agregado
Títulos e Distinções Honoríficas
Tomada de posse
Trabalhador-estudante
Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto
Trabalho
Acidente de trabalho
Código do Trabalho
Duração do trabalho
Horário de Trabalho
Trabalho extraordinário
Trabalho em dias feriados e de descanso semanal
Trabalho extraordinário
Transferência
Transferência de curso
Unidade Curricular Singular
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
Unidade Orgânica da Universidade do Porto
Universidade do Porto
Vencimento
Penhora de vencimento
Recuperação de vencimento
Vice-Reitor da Universidade do Porto
Voluntariado
Voluntariado da U.Porto